Seminário em Juazeiro e Aracati – Reforma Tributária em Foco: novos regimes e suas regras
Este material oferece uma visão aprofundada sobre os diferentes regimes tributários que serão adotados com a Reforma Tributária, incluindo o regime geral, diferenciados, específicos e favorecidos. Apresenta alíquotas reduzidas, isenções e critérios de inclusão para setores estratégicos como saúde, educação, agronegócio e energia limpa. O documento também detalha regras especiais para imóveis, zonas francas, produtor rural e o novo modelo híbrido do Simples Nacional.
Seminário em Juazeiro e Aracati– Avanços do IBS Ceará
Este documento apresenta os principais avanços do Projeto IBS Ceará na preparação do estado para a Reforma Tributária. Ele detalha a atuação nacional da SEFAZ-CE por meio do Pré-Comitê e Comitê Gestor do IBS, bem como iniciativas de capacitação com cursos básicos sobre a reforma, parcerias com a sociedade, divulgação via Portal IBS Ceará e estudos de impacto econômico e municipal desenvolvidos pelo programa Cientista Chefe.
Seminário em Juazeiro, Quixadá e Sobral – Lei Complementar nº 214/25
Apresentação sobre a Lei Complementar nº 214/25, parte da Reforma Tributária. Explica o IVA, características da reforma, tributos substituídos, IBS, CBS, Imposto Seletivo, Comitê Gestor do IBS e outros aspectos da legislação.
Seminário em Juazeiro, Quixadá e Sobral – Como a Sefaz está se estruturando
Apresentação do seminário sobre a Reforma Tributária, com foco no projeto "IBS Ceará" e na Lei Complementar 214/2025. Discute os problemas do sistema tributário atual, os benefícios da reforma, e como a SEFAZ está se estruturando para a transição.
Apresentação do IBS Ceará
Apresentação do projeto IBS Ceará, que visa implementar a reforma tributária no estado. Detalha o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), seus benefícios, características e as fases da reforma. Aborda a estrutura do projeto IBS Ceará e suas ações.